Os aspectos organizacionais da tríplice fronteira – observações empíricas.

Alunos: Fabrício Alexandre Ridal

                 Gabriel de Sá Teixeira

        Matheus Di Osti Romagnolli

              Vinícius Biazotto Gomes

                                                                         

2012-06-19

1. Introdução.

            Entre os dias 08 e 10 de Junho foi realizado um trabalho de campo em conjunto com as disciplinas de Geografia do Brasil (6GEO028) e Recursos Naturais e Educação Ambiental (6GEO029) na tríplice fronteira entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina, mais especificamente nas cidades de Ciudad del Este (Paraguai), Puerto Iguazu (Argentina) e Foz do Iguaçu (Brasil). Para a disciplina de Geografia do Brasil, as três cidades foram os pontos de maior interesse para a análise.

            Neste relatório serão apresentadas as observações realizadas no trabalho de campo, contextualizando as problemáticas urbanísticas e de ocupação do solo.

            A figura 01 apresenta os pontos de parada do trabalho de campo.

           

Figura 01: Pontos de interesse no trabalho de campo. Fonte: Google Maps. Org: Autores.

            Os pontos demarcados em ordem de visita são os seguintes: Ponto A: Ciudad del Este; Ponto B: Usina hidrelétrica de Itaipu; ponto B2: Ecomuseu; Ponto C: Cataratas do Iguaçu; Ponto D: Puerto Iguazu.

2. Ciudad del Este – análise espacial.

            Ciudad del Este é uma das mais importantes cidades do Paraguai, sendo a segunda do país em termos de população, contando com aproximadamente 390.000 habitantes, é a capital do seu departamento, – região administrativa que possui status equivalente ao de estado no Brasil – Alto Paraná.

            A cidade teve o seu início por volta de meados do século XX, com uma aglomeração que posteriormente recebeu o título de cidade. O seu crescimento ocorreu de forma muito rápida, tendo ocorrido em grande parte relacionada à construção da Usina Hidrelétrica e Itaipu e às diferenças tributárias e comerciais existentes entre o regime de Zona Franca daquela área e o existente no Brasil, que na década de 1970 instituiu algumas medidas de cunho protecionista para a indústria nacional.

            Nessa década além de terem sido adotadas algumas medidas de incentivo à indústria nacional, foi estabelecida uma reserva do mercado interno para o setor, limitando então a variedade de produtos que podiam ser encontrados no comércio brasileiro. Essas medidas surgiram para desenvolver e diversificar a matriz industrial, para conter os saldos negativos da balança comercial e o endividamento do estado agravados, na década anterior (Lamonica, Feijó, 2011).

            Quanto ao fluxo comercial, Rabossi (2007, p. 296) demonstra que o regime militar imposto no Paraguai pelo ditador Stroessner facilitava a importação de produtos para o comércio na fronteira por meio de incentivos como a redução de tarifas de importação e exportação.

            Este comércio se ancorava principalmente nas diferenças tarifarias e no sistema protecionista adotado pelo governo brasileiro, fazendo com que alguns tipos de produtos tanto em termos de diversidade, quanto em preço, só pudessem ser encontrados após a Ponte da Amizade, estimulando assim as compras para o uso pessoal ou até mesmo para a revenda destes produtos no Brasil.

            Além disto, Ciudad del Este e a Ponte da Amizade têm destaque na exportação e na importação de produtos, que atravessam em muitos casos todo o estado do Paraná em um fluxo que se dirige do/ao Porto de Paranaguá. O estado do Paraná, assim como o Brasil são espaços a ser percorridos pelos produtos que saem ou entram no Paraguai, pois juntamente com a Bolívia, são os únicos países do continente que não possuem saída para os oceanos.

            Este fluxo de mercadorias que passam pelo Brasil foi observado no trabalho de campo realizado em 2011 para a disciplina Regionalização do Espaço Mundial. A figura 02 apresenta caminhões usados que são importados da Europa pelo Paraguai.

Figura 02: Caminhões usados importados pelo Paraguai. Fonte: Autor.

O mercado de trabalho de Ciudad del Este é formado por imigrantes internos vindo da área rural que acabam trabalhando como cambistas, atendentes ou carregadores e externos vindos de diversas partes do mundo, como os árabes, chineses e também brasileiros, esses que na sua maioria vivem em Cidade Del Este ou em Foz do Iguaçu, sendo que neste último caso, há a necessidade de se fazer a travessia da ponte cotidianamente.

Rabossi (2007) que fez um estudo sobre os migrantes que se estabeleceram na tríplice fronteira pontua que os primeiros árabes que se instalaram na cidade de Foz do Iguaçu em bairros próximos à Ponte da Amizade se dedicaram a indústria têxtil exportando para o Paraguai, logo passando a se instalar na Cidade Del Este abrindo pequenas lojas.

Além destes, haviam alguns imigrantes que chegaram sem capital e viram no comercio uma atividade com capacidade de lhes trazer um rápido retorno de capital. Com isso a região da Tríplice Fronteira tornou-se um atrativo aos imigrantes que começaram a chegar. Como foi visto in loco durante o trabalho de campo na Ciudad del Este a maior parte dos produtos que circundam as quadras relativas ao centro de comercio da cidade, são produtos têxteis e eletrônicos, sendo que hoje a maior parte dos vendedores ambulantes não são emigrantes, pois ou eles cresceram economicamente e tornaram-se donos de grandes estabelecimentos comerciais, como a Casa China, ou retornaram para o país de origem.

  Os vendedores ambulantes vistos em nosso trabalho de campo são na maioria dos casos moradores de bairros pobres ou de regiões rurais próximas a cidade e trabalham vendendo pen drives, meias, batatas entre outros produtos legais e alguns artefatos ilegais como remédios e armas.

Nas ruas de Ciudad del Este se pode constatar não apenas a presença de vendedores ambulantes maiores de idade, mas também crianças comercializando produtos alimentícios, isso se deve as diferenças socioeconômicas na área da Tríplice Fronteira, pois em muitos deles a renda é concentrada nos setores mais ricos da população e com isso há um aumento considerável de famílias pobres, sendo assim as crianças são colocadas para trabalhar e auxiliar a família na obtenção de renda. Além disso, é preocupante a presença de crianças trabalhando em situações precárias em outros setores, como nas agroindústrias onde atuam em atividades perigosas como, por exemplo, no manuseio de maquinas pesadas e agroquímicos. As crianças e adolescentes nesta região encontram-se vulneráveis à violação de direitos humanos e a exclusão social.

A violação dos direitos da criança e dos adolescentes se da também através das migrações interna e externa das famílias, para cidades do próprio Paraguai e também para os países vizinhos. 

De acordo com Itaipu (20??), a violência contra a criança e o adolescente também acontece nas cidades da Tríplice Fronteira, esta violência é relacionada na grande maioria dos casos com a situação de pobreza em que vive a maioria das famílias da região, além do envolvimento com álcool e drogas, a baixa escolaridade e a cultura patriarcal.

Em Ciudad del Este é verificado grande números de denuncias de abuso sexual em menores de 18 anos, e há também o abuso através da comercialização de crianças e adolescentes como objetos sexuais e pelo tráfico de pessoas, que muitas vezes são oferecidos aos turistas que apresentam melhores condições econômicas. As crianças que sofrem este tipo de abuso têm comumente entre 9 e 17 anos e são obrigadas a trabalhar vendendo seu corpo e recebendo em troca pequenos valores ou porções de drogas, já que em muitos casos elas são viciadas em entorpecentes. Os lugares de exploração são geralmente nas ruas próximas aos centros de comércio intenso da cidade além dos prostíbulos, hotéis, clubes noturnos entre outros. Com o avançar da idade, estes indivíduos passam a ser usados para o transporte de drogas para outros países.

            No entanto, foco do nosso trabalho no Paraguai eram as observações urbanísticas de Ciudad del Este, com a comparação da situação existente naquele espaço com as vivências que temos no Brasil. Logo na saída de Foz do Iguaçu, já se observa uma mudança de forma gradual na paisagem, que passa a ser mais desorganizada, suja e poluída em termos visuais.

            O trânsito também estava bastante complicado, desde o viaduto entre as Avenidas Juscelino Kubitscheck e Tancredo Neves com a Rodovia PR 277, ainda que tenhamos chegado logo cedo nas proximidades da Ponte da Amizade. A travessia da ponte e das aduanas foi a pé e em grupos, que após a entrada no Paraguai, se distribuíram inicialmente para as suas respectivas quadras no intuito de fazer as suas observações.

            O nosso ponto de estudo foi a quadra 10, que tem como principal marco a Nave Shop, loja esta que ocupa sozinha um prédio de 10 andares, vendendo uma variada gama de produtos, desde eletrônicos até alimentos e artigos de vestuário. Perto das outras lojas da quadra, percebeu-se um grande contraste com a Nave, pois esta possuía uma maior organização e limpeza, parecendo no ambiente interno, algumas das lojas encontradas em shoppings centers no Brasil. A figura 03 apresenta a fachada da Nave Shop.

Figura 03: Fachada da Naveshop. Fonte: Skyscraperlife

As demais lojas da quadra eram na sua maioria de porte pequeno, convivendo nas suas calçadas com os ambulantes e com os mesiteros – comerciantes que se utilizam de barracas para a sua atividade - que praticamente impediam o fluxo de pedestres pelas calçadas. Estas lojas pequenas geralmente eram especializadas em algum tipo de produto e seu ambiente interno era menos organizado. Na parcela norte da quadra de nossa análise havia também alguns barracos de madeira, que pareciam não ser utilizados para moradia, mas sim como depósitos ou algo neste sentido.

            Assim, na quadra 10, foi visualizada uma grande discrepância entre os estabelecimentos comerciais existentes, que convivem lado a lado e disputam em muitos casos os mesmos consumidores, ainda que tenham características de atendimento e prediais consideravelmente distintas.

            Passando a analisar as características propostas no roteiro de campo pela professora da disciplina, constatamos que as características do ambiente urbano de Ciudad del Este se aproximam do caos, como nos foi atentado do trabalho de campo. Mesmo que a aparência seja de caos, há uma forte organização que faça com que tudo o que se refere as estruturas comerciais e financeiras ainda acabe funcionando mesmo de um jeito precário, com as infra-estruturas existentes, problemas de segurança e o fluxo muito grande de pessoas.

            Apesar de existir uma legislação ambiental, como demonstrada no trabalho de Gomes (2008), esta legislação é mais atrasada em comparação com a brasileira e a argentina e a sua aplicação prática é praticamente nula, sendo poucos os projetos desenvolvidos para o controle e para a melhoria do ambiente. Como a fiscalização também é deficitária, os problemas ambientais se acumulam e fazem presentes para qualquer observador que se dirija até aquela cidade.

            Na quadra 10 havia uma grande quantidade de lixo nas ruas, principalmente caixas de papelão e plástico oriundos dos produtos adquiridos principalmente pelos turistas no comércio instalado em lojas físicas ou por meio de ambulantes. Este lixo se acumula pela falta de conscientização das pessoas e também pela quase total inexistência de lixeiras, fazendo com que as ruas de Ciudad del Este sejam uma imensa lixeira a céu aberto. A figura 04 retrata uma das ruas de maior comércio na cidade.

Figura 04: Rua da quadra 10 em Ciudad del Este. Fonte: Autor.

As questões hídricas são preocupantes, há um sério risco de doenças, pois não há tratamento de esgoto, sendo que o mesmo é depositado junto ao meio fio das ruas e acaba penetrando no solo, contaminando assim as águas subterrâneas e trazendo um mau cheiro para o ambiente. Estas águas subterrâneas são por sua vez utilizadas para o abastecimento da população e das atividades comerciais, trazendo assim um risco considerável para as pessoas que tem contato com a mesma ou que consomem produtos preparados com ela.

            O sistema de drenagem urbana pareceu ser insuficiente, havia poucas canaletas de escoamento e o meio fio era na maioria das vezes danificado e ocupado por ambulantes que trabalhavam com ou sem barracas.

            Áreas verdes eram praticamente inexistentes, havia somente uma rotatória com um pouco de grama muito mal cuidada na superfície, as (poucas) árvores não pareciam ser alvo de nenhum programa organizado pelos órgãos governamentais, visto que cresciam em pontos não uniformes e por vezes se misturavam com os cabos e os “gatos” de energia elétrica. O solo era então muito impermeabilizado, complicando o escoamento da água para o Rio Paraná.

            As ruas eram na maior parte dos casos estreitas e disputadas por turistas, trabalhadores e veículos, que trafegavam muito lentamente em virtude do movimento. No entanto os motoristas paraguaios parecem ignorar a presença dos pedestres e avançam com os veículos sem se importar com os demais usuários das vias.

            Com todos estes problemas colocados era de se esperar que os loteamentos pareçam ter surgido de forma espontânea, não havendo alinhamento predial nenhum.

            Com todos estes problemas, o Paraguai foi de longe o lugar onde as condições ambientais e urbanísticas nos pareceram mais fortemente violadas, onde o poder público parece não existir e as vontades das pessoas que lá residem, transitam e trabalham, parecem se sobrepor em um jogo onde cada um busca impor as suas vontades. Vale ressaltar que o aspecto visual e olfativo à noite é ainda pior, com o esgoto formando poças, ruas aparentemente abandonadas e lixo que se faz ainda mais presente, visto que as atividades comerciais e o fluxo de pedestres praticamente se extinguiu. É interessante também observar as diferenças entre uma mesma cidade, que é extremamente movimentada no período diurno e para outra que parece abandonada logo após o encerramento do expediente comercial da maioria das lojas, às 18:00.

            O desenvolvimento de Ciudad del Este e do Paraguai tem uma forte relação com o Brasil, tanto no fluxo de importação e exportação de mercadorias pelos portos nacionais, quanto pelas relações comerciais que são estabelecidas entre os dois países. No entanto, a melhoria e a normatização dos aspectos ambientais do espaço não parecem se dar em conjunto, pois há uma grande discrepância entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, como será evidenciado no próximo tópico, onde a cidade brasileira será caracterizada.

2.1 Ciudad del Este – Fotos da quadra 10.

Figura 05: Quadra 10. Fonte: Autores.

Figura 06: Quadra 10. Fonte: Autores.

Figura 07: Quadra 10. Fonte: Autores

Figura 08: Quadra 10. Fonte: Autores 

 

 

3. Foz do Iguaçu - análise espacial.

            O lado brasileiro da fronteira é muito diferente do paraguaio. Ainda que conforme nós nos deslocávamos sentido ponte da amizade, a paisagem fosse cada vez mais tomando um gradiente rumo à organização de Ciudad del Este, com o aumento do comércio de rua e as placas de propagandas das lojas que tomavam quase que completamente a fachada dos estabelecimentos. Conforme uma piada, o prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto, ficaria louco com a imensa quantidade de propaganda lá existente.

            No resto da cidade, Foz do Iguaçu nos pareceu muito bem organizada, as ruas eram até mesmo superdimensionadas, - ao menos para o fluxo visualizado - bem sinalizadas e com um asfalto impecável.

            A cidade pareceu ser bem abastecida pelas redes de água tratada e esgoto, ainda que saibamos que uma série de problemas ambientais são existentes, especialmente em algumas áreas – pelas quais não passamos por motivo de segurança – onde a pobreza, soma-se a falta de infra-estrutura.

            Haviam algumas áreas verdes, mas com exceção dos parques e museus, nada que nos chamasse atenção, ao contrário de Londrina, que conta com várias praças para o lazer da comunidade. A arborização era presente na maioria das calçadas e a impermeabilização do solo não pareceu ser um problema ao menos no curto período de tempo que passamos em Foz do Iguaçu.

            A cidade tem claramente as suas atividades voltadas ao turismo, com uma série de restaurantes, bares e casas noturnas, que vem a somar com as principais infra-estruturas em termos de atividades turísticas, que são os parques e a usina de Itaipu que são geridas pelo estado ou pela iniciativa privada e trazem muitos turistas que impulsionam as atividades econômicas lá desenvolvidas.

            Além disso, havia a presença de uma grande quantidade de veículos automotores de pequeno porte de luxo com placas do Paraguai, inclusive movidos a diesel. Isto se deve ao regime tributário – e de lucros por parte das montadoras/revendedoras – diferenciado, que faz com que este tipo de veículo fique mais barato para ser adquirido nas terras vizinhas, além de brechas na lei brasileira que permitem esta ocorrência. Não foi visto também nenhuma loja de eletrônicos de grande porte, fato este que é explicado pela proximidade com o Paraguai, que revende estes produtos a um preço muito mais baixo.

            Como afirmado, não percorremos uma grande parte da cidade, no entanto, as partes visualizadas nos pareceram assim como os parques, muito bem organizadas, diferentemente da nossa impressão prévia ao trabalho de campo, visto que comumente a cidade é noticiada como uma das mais violentas do país em virtude das atividades ilícitas que se desenvolvem não apenas em solo brasileiro.

 

 

4. Puerto Iguazu – análise espacial.

            A cidade tem aproximadamente 35 mil habitantes, sendo também considerada turística pela grande quantidade de brasileiros que para lá se deslocam. A sua função turística é complementar à existente em Foz do Iguaçu e em Ciudad del Este, onde a primeira possui as melhores estruturas para o ecoturismo como no Parque Nacional do Iguaçu e para outras formas de turismo, como na Usina de Itaipu. Já no lado paraguaio – ao menos nos aspectos legais - a atração é única e exclusivamente o preço baixo para as compras.

            A cidade de Puerto Iguazu é um dos vértices da tríplice fronteira entre o Brasil, Argentina e o Paraguai. A dinâmica da cidade está pautada principalmente sobre o turismo natural, gastronômico e comercial. Antes da chegada a aduana - local de cadastro dos estrangeiros que pretendem adentrar o país - se situa um grande pólo comercial da cidade, o shopping Duty Free, em uma Zona Franca, onde o regime fiscal é diferenciado. Esse estabelecimento abrange inúmeros departamentos com produtos importados de diferentes modalidades, sejam eles cosméticos, bebidas, perfumes, roupas entre outros e apresenta um grande fluxo de pessoas.

            O shopping apresenta uma infraestrutura chamativa, moderna e com inúmeros anúncios do que as pessoas poderão encontrar no local, em um forte contraste com o que foi visualizado na maior parte do centro comercial de Ciudad del Este. Já o comércio central da cidade de Puerto Iguazu não se mostra com a mesma estrutura. Apesar de bem organizadas e esteticamente bonitas, as lojas são simples e sem grandes chamativos, existindo feiras neste meio. Além disso, o fluxo de pessoas é muito menor.    

            Os restaurantes da cidade são um grande atrativo noturno devido à culinária Argentina, e alguns apresentam boa aparência. Ao anoitecer, o fluxo na fronteira aumenta devido a esse tipo de turismo, causando até mesmo congestionamentos de veículos que na maioria dos casos são do Brasil e buscam no turismo gastronômico algumas opções de consumo mais refinadas do que as encontradas em Foz do Iguaçu. Existem ainda Cassinos na entrada da cidade, provavelmente visando os mesmos turistas brasileiros, já que este tipo de estabelecimento não é permitido no Brasil.

            Puerto Iguazu trás tranqüilidade para os turistas, com um baixo índice de violência e com as tradicionais opções gastronômicas argentinas, como churrasco, lojas de vinhos, entre outras.

            Como a cidade é tranqüila, em conversas com o taxista e em leituras prévias do trabalho de campo, constata-se uma certa presença de brasileiros que lá residem, buscando o câmbio favorável e a tranqüilidade de uma cidade de menor porte, que não possui as deseconomias de aglomeração, como custo de vida elevado, violência e poluição existentes ao nível que foram encontradas em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.

            Como nos alertado pela professora Márcia, da disciplina Geografia do Brasil, recentemente, com os fluxos de turistas brasileiros houve um grande crescimento da cidade, mas que pareceu não ter se dado de forma espontânea, mas sim com o poder público intervindo para tornar o ambiente agradável para os turistas e para os residentes.

            No entanto, em virtude do horário da chegada à cidade, o comércio ainda não se encontrava aberto na maioria dos casos, sendo assim a nossa análise pode ser feita apenas sobre os poucos estabelecimentos abertos e o fluxo de pessoas nas ruas.

Figura 09: Apresentação de um dos cassinos de Puerto Iguazu. Fonte: Autores.

Apesar da cidade de Puerto Iguazu possuir grande influência na dinâmica da região da tríplice fronteira, a estrutura urbana da cidade não corresponde a essa importância. Questões como transporte, sinalização e vias de circulação ainda são precários em alguns casos, como nos acessos ao centro da cidade. 

Figura 10: Rodovia na entrada de Puerto Iguazu. Fonte: Autores.

No centro da cidade aonde se dirige o maior fluxo de turistas a situação é diferente, lá foi constatado que as calçadas encontravam-se em bom estado de conservação, o trânsito era tranqüilo e a violência, pequena. Haviam muitas áreas verdes, em quadras e terrenos ainda não ocupados pelas atividades humanas e uma grande quantidade de árvores nas calçadas. A água da população é tratada e a rede de esgoto é crescente.

 

 

5. Conclusão.

            Este trabalho de campo foi muito importante para a observação das discrepâncias e complementaridades da tríplice fronteira, região esta que tem praticamente todas as suas atividades voltadas ao turismo, oriundas de diferenças históricas – principalmente de cunho fiscal – que impulsionaram as atividades desenvolvidas nas três cidades.       

            Em Foz do Iguaçu, os parques e a Usina de Itaipu que foram vistos, tinham uma organização e cuidado que até hoje nunca tínhamos visto em nenhum trabalho de campo, muito deste fato deve-se à importância que estas estruturas têm não apenas para a cidade, mas para o Brasil, visto a relevância em termos energéticos e de beleza natural.

            Ciudad del Este por sua vez mostrou a vocação estritamente comercial, tanto em termos legais quanto ilegais, visto os problemas de organização e o descaso da população, dos turistas e do poder público com uma mínima conservação daquele espaço.

            Já Puerto Iguazu por sua vez apresentou também na função turística o seu mais importante lado, visto que os cassinos e os restaurantes atraiam um grande fluxo de brasileiros para aquele lado da fronteira. As três cidades então são complementares, mas atuam em uma complementaridade que é quase totalmente restrita às atividades do setor terciário.

6. Bibliografia

ITAIPU. Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações. Disponível em: < www.oit.org/ipec/alc/documentos/unicef_triplefrontera.pdf> . Acesso em 02/06/2012.

 

 

GOMES, Cristiane. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MERCOSUL E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA. 182 p. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.

 

 

SKYSCRAPERLIFE. Ciudad del Este. Disponível em: <http://www.skyscra perlife.com/paraguay/15657-ciudad-del-este-cde-paraguay.html>. Acesso em: 01/07/2012.

 

 

LAMONICA, M. T; FEIJÓ, C. Crescimento e industrialização no Brasil: uma interpretação à luz das propostas de Kaldor. Revista de Economia Política. v.31, n.1 (121), p.118– 138, 2011.

RABOSSI, F. Árabes e muçulmanos em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este: notas para uma re-interpretação. In: Seyferth, G; Póvoa, H; Zanini, M.C.; Santos, M.. (Org.). Mundos em Movimento: Ensaios sobre migrações. Santa Maria: Editora da Universidade Federal de Santa Maria, 2007, v.1, p. 287-312.